Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como Suporte oDarkly.com (“nós”), operador de odarkly.com, trata dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o Marco Civil da Internet e, quando aplicável, o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR).

Controlador: Suporte oDarkly.com. Canal do titular: contact@odarkly.com. Atualize razão social, CNPJ, endereço e, se houver, o encarregado (DPO) neste documento antes de operar com volume comercial.

1. Quais dados coletamos

• Conta: nome, e-mail, idioma e preferências de interface. Não armazenamos sua senha em texto legível. No cadastro por e-mail, guardamos apenas um hash criptográfico irreversível para autenticação. No login com Google, a senha permanece somente com o Google — não recebemos nem guardamos essa credencial.
• Uso do produto: projetos, prompts, roteiros, imagens e áudios gerados, configurações de voz/estilo, logs técnicos (IP, data, user-agent) e consumo de créditos.
• Pagamento: identificadores de cobrança, status da assinatura e histórico. Não armazenamos dados de cartão (número completo, CVV ou validade). A cobrança é processada por operadoras de pagamento certificadas (PCI-DSS); recebemos apenas confirmação da transação e metadados necessários à fatura.
• Suporte: mensagens que você nos enviar.
• Cookies: sessão, idioma, tema e avatar da interface. Não usamos cookies de publicidade de terceiros na área logada, salvo se indicado no futuro.

Não pedimos dados sensíveis (saúde, biometria, origem racial, opinião política etc.). Não envie esses dados em prompts.

2. Bases legais e finalidades (LGPD)

• Execução de contrato (art. 7º, V): criar conta, gerar vídeos, debitar créditos, prestar suporte e exibir o editor.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): registros fiscais, resposta a autoridade e conservação mínima de logs.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, prevenção a fraude, medição agregada de uso e melhoria do produto, com teste de proporcionalidade e sem prevalecer sobre direitos do titular.
• Consentimento (art. 7º, I): comunicações de marketing, se você optar por recebê-las, e cookies não essenciais, se forem adotados.

3. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados apenas com quem é necessário para o Serviço:

• hospedagem e banco de dados (infraestrutura em nuvem/servidor de aplicação);
• provedores de IA (texto, imagem, vídeo e voz) que recebem o prompt e arquivos da geração;
• processadores de pagamento;
• autoridades, quando houver ordem legal válida.

Não vendemos sua lista de e-mails. Subprocessadores podem estar fora do Brasil. Nesse caso, adotamos cláusulas contratuais e medidas de segurança compatíveis com a LGPD (arts. 33 a 36) e, se aplicável, o capítulo V do GDPR.

4. Transferências internacionais

Modelos de IA e alguns processadores de pagamento costumam operar nos Estados Unidos ou na União Europeia. Ao usar o Serviço, você entende que prompts e arquivos de geração podem ser processados nesses países. Evite incluir dados pessoais de terceiros sem base legal.

5. Retenção

Mantemos a conta enquanto estiver ativa. Projetos e Outputs ficam até você excluí-los ou até o encerramento da conta, mais um prazo operacional de backup (em geral até 90 dias), salvo obrigação legal mais longa (por exemplo, documentos fiscais por até 5 anos). Logs de segurança podem ser guardados por prazo compatível com investigação de incidentes.

6. Seus direitos

Nos termos dos arts. 18 e 9º da LGPD, você pode solicitar: confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de dados desnecessários, informação sobre compartilhamentos, revogação de consentimento e oposição a tratamento baseado em legítimo interesse. Para exercer: contact@odarkly.com, pelo e-mail da conta. Responderemos em prazo razoável, em regra até 15 dias, prorrogável uma vez conforme a lei.

Você também pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis: HTTPS, autenticação sem armazenar senha em texto legível, controle de sessão e restrição de acesso interno. Dados sensíveis de pagamento com cartão não transitam nem ficam em nossos servidores — ficam com o processador de pagamento. Nenhum sistema é 100% seguro. Em incidente relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares quando a LGPD exigir.

8. Crianças e adolescentes

O Serviço não é dirigido a menores de 18 anos. Se tomarmos ciência de conta de menor, poderemos encerrá-la e apagar dados, salvo obrigação legal de conservar.

9. Cookies e armazenamento local

Usamos cookies ou storage local para sessão autenticada, idioma, tema claro/escuro e escolha de avatar. Isso é necessário ao funcionamento ou à preferência que você define. Você pode limpar o navegador; a sessão será encerrada.

10. Decisões automatizadas

A geração de conteúdo é automatizada por modelos de IA. Isso não produz decisão exclusivamente automatizada que afete crédito, emprego ou direito essencial no sentido do art. 20 da LGPD. Se isso mudar, atualizaremos esta política.

11. Reembolsos

Se você é consumidor no Brasil, aplicam-se o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o direito de arrependimento previsto no art. 49, entre outras normas de proteção ao consumidor.

• Limite de uso (10%): o reembolso integral do valor pago pode ser solicitado pelo suporte enquanto o seu usage — percentual de créditos consumidos em relação ao pacote ou ciclo contratado — não ultrapassar 10%. Conforme o CDC, nessa hipótese você pode ser resarcido. Se o usage já ultrapassar 10%, entende-se que o serviço digital foi efetivamente iniciado (créditos alocados em geração, GPU e armazenamento na nuvem) e não há direito a reembolso, salvo quando a lei obrigar de outra forma.
• Prazo: pedidos elegíveis (usage em ou abaixo de 10%) serão analisados e, se aprovados, o reembolso será devolvido na mesma forma de pagamento utilizada na compra em até 7 (sete) dias úteis, contados da confirmação do pedido. Se o usage já estiver acima de 10% no momento da solicitação, o pedido não será atendido.
• Como solicitar: envie mensagem para contact@odarkly.com pelo e-mail da sua conta, informando data da compra e motivo. O percentual de usage é verificado no painel e nos registros internos de consumo de créditos.

Créditos promocionais, trials e bônus sem cobrança não geram reembolso em dinheiro. Esta seção complementa os Termos de Uso.

12. Alterações

Podemos atualizar esta Política. A data no topo indica a versão vigente. Mudanças relevantes serão comunicadas na interface ou por e-mail quando a lei exigir novo consentimento.

13. Contato do encarregado

Encarregado / contato de privacidade: contact@odarkly.com. Indique nome e qualificação do DPO quando nomeado.